Quantas vezes o síndico pode ser reeleito?
Há um limite de quantas vezes pode ser feita a reeleição? Saiba mais. Nos termos do artigo 1.347 do Código Civil, a assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar [...]
Guia, Elevador e Barulho: Até onde vão as regras para Pets em condomínios
Advogado explica o que pode ser exigido de tutores, quando há abuso e como decisões do STJ orientam a convivência Com o aumento da circulação de visitantes e crianças em determinados períodos do [...]
Condomínio é obrigado a ter brigada de incêndio?
Instruções técnicas estaduais e normas técnicas da ABNT definem a obrigatoriedade da brigada de incêndio em condomínios Não existe uma lei federal única, mas instruções técnicas estaduais e [...]
Expulsão de condômino antissocial só pode ocorrer após punições graduais
Juíza entendeu que a exclusão de condômino é medida extrema e exige provas objetivas, além do esgotamento regular das punições previstas no Código Civil. Um condomínio da capital [...]
